Advogados de Phil Rudd dizem que o “policial ingênuo” deveria ter procurado aconselhamento legal sobre o caso.
O baterista do AC/DC Phil Rudd está considerando abrir um processo civil contra a polícia por dano “incalculável” que ele vem sofrendo após a denúncia de um suposto planejamento de duplo homicídio ordenado pelo músico.
Casa de Phil Rudd em Tauranga. NZ. Nov/2014.
Os advogados de defesa disseram que a polícia agiu ingenuamente e que seria mais inteligente ter procurado aconselhamento jurídico antes de protocolar a acusação, que foi retirada pela Promotoria 24 horas depois de Rudd aparecer no Tribunal de Tauranga para prestar depoimento seguido por um “circo midiático”.
Um dos advogados de Rudd, Barrister Ron Mansfield, disse que a decisção da polícia em não consultar o Promotor pode ser vista como uma negligência e o baterista poderá entrar como um processo.
Phil Rudd deixando o tribunal na tarde de ontem.
O senhor Mansfield disse que essa foi uma ação completamente inusitada da polícia que não chegou à buscar aconselhamento antes de fazer a acusação, dada a gravidade da denúncia e de contra quem era.
“Há exceções. Como quando certo caso demanda uma urgência, pois se trata de ameaça eminente à segurança coletiva e/ou individual. Nesse caso em particular [de Rudd], dado a natureza da denúncia e o perfil público do acusado, nacional e internacionalmente, foi de, no mínimo, uma ingenuidade da polícia em não procurar conselho jurídico.”
Ele diz que essa ação da polícia pode ser vista como negligência, e Rudd poderá abrir um processo civil que pode ser caro, mas o resultado poderia “valer a pena”.
Um dos conselheiros da Promotoria, Paul Wicks, disse que em retrospectiva, a polícia poderia segurar a acusação mais séria e usar as mais leves para colocar Rudd diante ao Tribunal enquanto pediam conselho da Promotoria.
O professor especializado em Direito Criminal da Universidade de Auckland, Warren Brookbanks, acha “muito improvável” que qualquer ação de Rudd contra a polícia possa ter algum resultado.
“Acusações são revisadas, corrigidas ou retiradas o tempo inteiro,” ele diz. “Isso é uma parte do funcionamento de um sistema processual saudável.”
“Se um caso é complexo ou difícil, a polícia pode buscar conselho do Procurador, mas isso é uma recomendação, não é obrigatório.”
No entanto, há alguns delitos que podem ser aplicados apenas com o consentimento do Procurador-Geral, disse o Professor Brookbanks. O delito de “tentativa de planejar homicídio” não é um deles.
Fonte: NZ Herald
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