O baterista do AC/DC, Phil Rudd, foi inocentado de responsabilidade penal por “ocultar” informação sobre o uso de drogas em formulário médico para renovação da licença de piloto de helicóptero na Nova Zelândia.
Um colegiado de 3 juízes da Corte de Apelação da Nova Zelândia negou provimento ao recurso da CAA (Civil Aviation Authority of New Zeland, equivalente à ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil no Brasil) de uma ação penal contra Phil Rudd.
Em 2014 a CAA abriu um processo na Corte Distrital de Tauranga na Nova Zelândia acusando o baterista de fazer “afirmação falsa” sobre o uso de maconha em um formulário médico entregue em 2012 para a renovação da licença de piloto de helicóptero. Na época, o juiz da Corte Distrital decidiu que as evidências apresentadas não eram suficientes e concedeu o Benefício da Dúvida ao baterista.
Phil Rudd e seu segurança na Corte Distrital de Tauranga – 2015
A CAA então levou o caso à Corte de Apelação, dizendo que a decisão do caso de Rudd poderia abrir precedentes e levantar questões jurídicas sobre o certificado médico de todos os pilotos.
A Corte negou a apelação dizendo que seria necessário uma mudança na Lei para garantir que uma “declaração negligente” em um certificado médico fosse considerada uma infração penal.
Os juízes sugeriram que uma simples alteração na pergunta do formulário poderia amenizar a questão; se a pergunta sobre o uso de drogas ilícitas fosse colocada da mesma maneira como a questão sobre “ser fumante”, isso deixaria mais claro a intenção de ambas as partes.
Um porta-voz da CAA disse que a Agência vai considerar seriamente as recomendações da Corte e que vão estudar o que pode ser feito.
Rudd declarou que não faz mais uso de maconha.
No dia 09 de julho o músico será julgado nas acusações de ameaça de morte, porte de metanfetamina e maconha.
Fonte: Stuff.nz
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